📍 Todo aposentado pode trabalhar?
👉🏻 NÃO. É importante se informar sobre isso, pois existem 3 situações em que o aposentado pelo INSS não pode voltar ao trabalho.
1⃣. Na aposentadoria por invalidez
— O caso aqui é lógico e não necessita de muita explicação. Se a pessoa se aposentou por estar incapacitada para o trabalho, seria um contrassenso que ela voltasse a trabalhar e recebesse dois benefícios em simultâneo. Se o aposentado por invalidez quiser retornar ao trabalho, deve avisar o INSS para que seu benefício seja cortado.
2⃣. O trabalhador que é servidor público estatutário
— Os servidores públicos estatutários, que são os concursados, também têm normas específicas sobre continuar trabalhando após se aposentar. Os servidores aposentados não poderão mais trabalhar no cargo em que obtiveram a aposentadoria, porém, nada impede que continuem exercendo outras atividades laborais.
— Podem trabalhar, por exemplo, em uma empresa privada, como autônomo, ou até fazer um novo concurso e continuar trabalhando no serviço público, desde que seja em outro cargo.
3⃣. Na aposentadoria especial
— Posto se tratar de aposentadoria específica, devido à exposição do segurado ao risco, alguns juristas entendem que, após a concessão do benefício, o aposentado não deve continuar trabalhando para arriscar sua saúde e integridade física.
No entanto, tal fato é controverso, sendo que em alguns casos, o aposentado pode continuar exercendo sua atividade. Por Mariana Machado \ Assessoria de imprensa \ Gabarra Advocacia Conte conosco: contato via WhatsApp (16) 3442 – 2012.
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