No Brasil, as pessoas com câncer têm uma série de direitos legais assegurados para garantir que recebam o tratamento adequado, tenham...

Vamos entender melhor a revisão da vida toda? Primeiramente vamos entender o que é o salário de benefício... Salário de benefício (SB) é...

Você já ouvir falar em Acordo Internacional de Previdência? Um Acordo Internacional é, resumidamente, a vontade de dois ou mais países em...

Você sabe quais os direitos trabalhistas que os bancários possuem? ✔️A lei reconhece como funcionário bancário qualquer pessoa que...

📍 Separamos dicas para você aumentar seu tempo de contribuição e facilitar sua aposentadoria. — Retificação do CNIS — Averbação de tempo...

📍 O tempo de serviço é disciplinado pela lei vigente à época em que é efetivamente prestado. Por isso, a lei nova que estabeleça...

📍 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público...

📍 O julgamento do Tema “Revisão da Vida Toda” teve uma reviravolta. — O Ministro Nunes Marques pediu destaque e o processo vai para o...

— O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acometeu, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que dispõe acerca do...

A Proposta de Emenda à Constituição n. 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, teve grande repercussão na mídia nacional. Os objetivos...

— A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos, no artigo 37 inciso XI, o texto diz que a remuneração e o...

— O Judiciário, composto por diversos órgãos e regido pela Constituição Federal em seus artigos 92 a 126, tem como cargo mais alto, o...

O INSS pode suspender seu pagamento de benefício por incapacidade se o processo de reabilitação profissional não for realizado sob...

Sem dúvida uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez...

✔️ Sabia que pode ter direito à aposentadoria especial? Mas antes tem que comprovar a periculosidade na sua atividade, sabe como fazer...

. ✔️ A Aposentadoria Especial é o benefício concedido aos profissionais que trabalham sob condições consideradas insalubres, expostos a...

Sabia que é possível solicitar a prioridade de tramitação nos processos previdenciários? Trata-se de uma garantia que busca trazer...

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, vem encaminhando à Justiça muitas ações regressivas contra empresas, cobrando indenizações...

No dia 11 de agosto, os advogados Rafael Gabarra e Anderson Mestrinel da Gabarra Advocacia cumpriram com agenda de compromissos em São...