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👉🏻 Corroborando o que noticiamos anteriormente, os servidores do INSS entraram em greve hoje (23/03). 👉🏻 Com isso, é possível que...

📍 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público...

📍 O julgamento do Tema “Revisão da Vida Toda” teve uma reviravolta. — O Ministro Nunes Marques pediu destaque e o processo vai para o...

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A Proposta de Emenda à Constituição n. 23/2021, chamada PEC dos Precatórios, teve grande repercussão na mídia nacional. Os objetivos...

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O INSS pode suspender seu pagamento de benefício por incapacidade se o processo de reabilitação profissional não for realizado sob...

Sem dúvida uma das situações mais comuns no Direito Previdenciário é a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez...

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O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, vem encaminhando à Justiça muitas ações regressivas contra empresas, cobrando indenizações...

No dia 11 de agosto, os advogados Rafael Gabarra e Anderson Mestrinel da Gabarra Advocacia cumpriram com agenda de compromissos em São...

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